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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 14:49

Ministério Público Federal pede suspensão do decreto de porte de armas de Bolsonaro

Ação foi apresentada à Justiça Federal em Brasília. Para MPF, decreto é um retrocesso no controle
Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:58

LEI Nº 13.410, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:11

CONTRAN - Resolução nº 641, de 14 de dezembro de 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema de Controle de Estabilidade, nos veículos M2, M3
Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 09:58

LEI Nº 13.235, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para equiparar o controle de qualidade de medicamentos similares ao de medicamentos genéricos
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 19:30

Telexfree nega responsabilidade sobre cadastramentos a partir do Brasil

Advogado da empresa, suspeita de ser pirâmide financeira, afirma que também não tem controle sobre
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 14:15

Lei em amparo que garante assistência integral à saúde do homem é constitucional

voltadas à prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:00

Financeiro, ah! Financeiro...

a melhorar a rentabilidade: Planejamento, controle e metas
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 10:56

SDI-2 retira vínculo de terceirizados com Banco Central

com controle de ponto, fornecimento de uniforme e sob ordens diretas e imediatas do Bacen
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:29

Operadora de telefonia celular deve restituir cliente

Mulher havia aderido ao plano chamado 'Controle 45', entretanto, após um período de uso, as contas passaram a registrar valores superiores ao contratado
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:43

Homem que perdeu a mãe em capotamento de veículo oficial será indenizado

A idosa retornava de Curitiba, onde cuidava do esposo enfermo quando o motorista do micro-ônibus perdeu o controle do veículo e capotou
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 18:00

PEC inclui serviços de inteligência na Constituição

Além disso, o deputado afirma que o controle dos serviços de inteligência é tão importante quanto a própria existência dessas atividades.
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.795, de 16 de Março de 2009

Regulamenta o art. 23 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o controle das condições de segurança dos estádios desportivos.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 18:09

STJ determina à União fornecer 5 mil doses da vacina contra varicela a município paulista

controle de suposto surto da doença no município de Santa Isabel (SP).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00

Embargos declaratórios. Horas extras. Atividade externa.

A existência de controle de jornada ou de garantir (ou não) ao trabalhador um número de horas extras superior ao estimado no ajuste coletivo.
Legislação » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 09:02

Naves mantém apreciação de recurso do Governo do Amazonas sobre administração do Porto

A decisão manteve entendimento anterior do STJ que permitiu à empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00

Teorias da Função Pública

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Responsabilidade civil contemporânea

responsabilidade. A teoria do risco administrativo representa o fundamento da responsabilidade objetiva do Estado
Apoiadores Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 17:23

APET discute limites das alterações do crédito tributário no contencioso administrativo, quarta, 30/09, 17h, via Internet (APET)

APET discute limites das alterações do crédito tributário.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 16:08

Procuradorias garantem validade de decisão do DNPM que negou acesso de terceiros a processo administrativo sobre pesquisa mineral

A AGU evitou, na Justiça, que o DNPM fosse obrigado a fornecer a interessados, cópia de um processo administrativo que tramita sob sigilo no órgão.

Exibindo resultado de 2061 até 2080 de um total de 27549

Ação foi apresentada à Justiça Federal em Brasília. Para MPF, decreto é um retrocesso no controle

Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema de Controle de Estabilidade, nos veículos M2, M3

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para equiparar o controle de qualidade de medicamentos similares ao de medicamentos genéricos

Advogado da empresa, suspeita de ser pirâmide financeira, afirma que também não tem controle sobre

voltadas à prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças

a melhorar a rentabilidade: Planejamento, controle e metas

com controle de ponto, fornecimento de uniforme e sob ordens diretas e imediatas do Bacen

Mulher havia aderido ao plano chamado 'Controle 45', entretanto, após um período de uso, as contas passaram a registrar valores superiores ao contratado

A idosa retornava de Curitiba, onde cuidava do esposo enfermo quando o motorista do micro-ônibus perdeu o controle do veículo e capotou

Além disso, o deputado afirma que o controle dos serviços de inteligência é tão importante quanto a própria existência dessas atividades.

Regulamenta o art. 23 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o controle das condições de segurança dos estádios desportivos.

controle de suposto surto da doença no município de Santa Isabel (SP).

A existência de controle de jornada ou de garantir (ou não) ao trabalhador um número de horas extras superior ao estimado no ajuste coletivo.

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a

A decisão manteve entendimento anterior do STJ que permitiu à empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

responsabilidade. A teoria do risco administrativo representa o fundamento da responsabilidade objetiva do Estado

APET discute limites das alterações do crédito tributário.

A AGU evitou, na Justiça, que o DNPM fosse obrigado a fornecer a interessados, cópia de um processo administrativo que tramita sob sigilo no órgão.

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